No Brasil não temos leis normatizando a questão, mas a Resolução CFM (Conselho Federal de Medicina) N° 1.358/92 prevê que a doação de gametas seja anônima. A possibilidade da quebra desse anonimato traria resultados negativos junto aos doadores de sêmen ou óvulo no Brasil, que não são remunerados fazem essa doação por altruísmo. As pessoas doam porque o anonimato é garantido.
A adoção de sêmen é indicada para:
Homens que não têm nenhuma produção de espermatozóides;
Casais que optam por não correr riscos de transmitir doenças hereditárias aos filhos - pelo fato do marido apresentar algum tipo de alteração genética;
Homens e mulheres que esgotaram seus recursos - financeiros e emocionais - em diversas tentativas frustradas de fertilização in vitro, cujo fator de infertilidade seja o masculino;
Mulheres que desejam uma "produção independente" e casais homossexuais - casos permitidos sob consulta. De acordo com o Conselho Federal de Medicina, o médico que assiste estes pacientes deve fazer uma consulta prévia ao Conselho de Medicina de seu Estado.
Geralmente, os casais buscam um doador com características compatíveis com o pai social, pois desejam um filho parecido com eles. A própria busca, da parte dos pais, de um perfil físico semelhante ao do pai social demonstra a intenção de manter o sigilo sobre o assunto.
Somente um acompanhamento médico apropriado é capaz de avaliar se o casal está preparado para iniciar o tratamento de doação ou adoção de gametas e suportar todas as conseqüências que poderão surgir desta decisão. Entre as angústias há sempre o pensamento da perda da linhagem genética, a fantasia da terceira pessoa - o doador anônimo - e de suas características.
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